Projeto de Lei nº 410 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
410
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTABELECE que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja espaço de descompressão para pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências”.
Indexação
“ESTABELECE que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja espaço de descompressão para pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências”.
Art. 1º Fica estabelecida a criação de espaço de descompressão destinado ao atendimento de pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em locais de grande fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Fica estabelecida a criação de espaço de descompressão destinado ao atendimento de pessoas com as crises de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em locais de grande fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.