Projeto de Lei nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional Manaus Futuro, com o objetivo de ampliar as oportunidades de qualificação da população manauara para as demandas atuais e futuras do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus e da economia digital.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional Manaus Futuro, com o objetivo de ampliar as oportunidades de qualificação da população manauara para as demandas atuais e futuras do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus e da economia digital.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.