Projeto de Lei nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Selo “Rua Amiga dos Animais” no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Selo “Rua Amiga dos Animais” no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Rua Amiga dos Animais, como forma de reconhecer, valorizar e incentivar iniciativas
comunitárias que promovam a segurança viária e a convivência harmônica entre a população e os animais nas vias públicas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Rua Amiga dos Animais, como forma de reconhecer, valorizar e incentivar iniciativas
comunitárias que promovam a segurança viária e a convivência harmônica entre a população e os animais nas vias públicas.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.