Projeto de Lei nº 387 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
387
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1°. Deverá o Poder Público Municipal instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas localizadas no município de Manaus, com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos transeuntes.
Art. 1°. Deverá o Poder Público Municipal instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas localizadas no município de Manaus, com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos transeuntes.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.