Projeto de Lei nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi.
Art. 1.º Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizada
na última semana do mês de maio.
Parágrafo único. A Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi tem por finalidade realizar ações por meio de esclarecimentos, reflexão, sensibilização, além de coibir preconceitos em relação à Síndrome de Prader-Willi.
Art. 1.º Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Manaus a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizada
na última semana do mês de maio.
Parágrafo único. A Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi tem por finalidade realizar ações por meio de esclarecimentos, reflexão, sensibilização, além de coibir preconceitos em relação à Síndrome de Prader-Willi.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.