Projeto de Lei nº 374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
374
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Virada Inclusiva no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui a Virada Inclusiva no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no Município de Manaus, o evento Virada Inclusiva, que consiste em programação destinada à realização de atividades artísticas, culturais e esportivas da comunidade Inclusiva.
Parágrafo único. Para fins deste artigo, considera-se como comunidade inclusiva todas as pessoas com deficiência, compreendendo aquelas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e múltipla.
Art. 1º - Fica instituída, no Município de Manaus, o evento Virada Inclusiva, que consiste em programação destinada à realização de atividades artísticas, culturais e esportivas da comunidade Inclusiva.
Parágrafo único. Para fins deste artigo, considera-se como comunidade inclusiva todas as pessoas com deficiência, compreendendo aquelas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e múltipla.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/10/2025.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025). Favorável.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025). Favorável.