Projeto de Lei nº 367 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
367
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, o Dia Municipal da Segurança da Navegação, a ser comemorado anualmente no dia 28 de setembro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, o Dia Municipal da Segurança da Navegação, a ser comemorado anualmente no dia 28 de setembro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Manaus, o Dia Municipal da Segurança da Navegação, a ser celebrado anualmente no dia 28 de setembro.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Manaus, o Dia Municipal da Segurança da Navegação, a ser celebrado anualmente no dia 28 de setembro.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.