Projeto de Lei nº 356 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
356
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre instituir o Mês Agosto Branco, dedicado à prevenção e combate ao Câncer de Pulmão no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre instituir o Mês Agosto Branco, dedicado à prevenção e combate ao Câncer de Pulmão no município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituído o Mês Agosto Branco, dedicado à Prevenção e Combate ao Câncer de Pulmão, devendo ser amplamente divulgado na cidade de Manaus.
Art. 1.º Fica instituído o Mês Agosto Branco, dedicado à Prevenção e Combate ao Câncer de Pulmão, devendo ser amplamente divulgado na cidade de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.