Projeto de Lei nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da saudação "A paz do Senhor Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da saudação "A paz do Senhor Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1° Reconhece a saudação "A Paz do Senhor Jesus" como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1° Reconhece a saudação "A Paz do Senhor Jesus" como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/10/2025.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025)
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/10/2025 - 05/11/2025)