Projeto de Lei nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Art. 1.º Essa Lei visa instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, a ser realizada anualmente na segunda semana de julho de cada ano.
Art. 1.º Essa Lei visa instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, a ser realizada anualmente na segunda semana de julho de cada ano.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.