Projeto de Lei nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais, promovendo a valorização, o acolhimento e a adoção responsável de cães e gatos.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais, promovendo a valorização, o acolhimento e a adoção responsável de cães e gatos.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.