Projeto de Lei nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social, voltada à distribuição gratuita de ração para cães e gatos pertencentes a famílias em risco social ou econômico.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social, voltada à distribuição gratuita de ração para cães e gatos pertencentes a famílias em risco social ou econômico.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.