Projeto de Lei nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica regulamentado no Município de Manaus o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares, com o objetivo de disciplinar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bem como coibir o consumo indevido em locais públicos.
Art. 1º Fica regulamentado no Município de Manaus o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares, com o objetivo de disciplinar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bem como coibir o consumo indevido em locais públicos.
Observação
O autor solicitou a retirada de tramitação do PL nº 310/2025, por meio do Memorando 059/2025 – GVRS/CMM.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.