Projeto de Lei nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão do “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância – AFI” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão do “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância – AFI” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente no dia 14 de maio.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente no dia 14 de maio.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.