Projeto de Lei nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, com o objetivo de promover ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento especializado e acolhimento familiar das crianças com Apraxia de Fala na Infância.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, com o objetivo de promover ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento especializado e acolhimento familiar das crianças com Apraxia de Fala na Infância.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 07/07/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.