Projeto de Lei nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, com o objetivo de promover ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento especializado e acolhimento familiar das crianças com Apraxia de Fala na Infância.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, com o objetivo de promover ações integradas nas áreas da saúde, educação e assistência social voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento especializado e acolhimento familiar das crianças com Apraxia de Fala na Infância.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 07/07/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.