Projeto de Lei nº 292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
292
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Conselho Permanente de Representantes Comunitários por Zona, presidido pela Câmara Municipal de Manaus, com a finalidade de debater, priorizar e acompanhar as demandas comunitárias de cada região da cidade, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Conselho Permanente de Representantes Comunitários por Zona, presidido pela Câmara Municipal de Manaus, com a finalidade de debater, priorizar e acompanhar as demandas comunitárias de cada região da cidade, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Conselho Permanente de Representantes Comunitários por Zona – CPRCZ no Município de Manaus, com a finalidade de reunir, de forma contínua e organizada, representantes das comunidades das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro-Oeste, para debater, priorizar e acompanhar as principais demandas e necessidades de cada região.
Art. 1º Fica instituído o Conselho Permanente de Representantes Comunitários por Zona – CPRCZ no Município de Manaus, com a finalidade de reunir, de forma contínua e organizada, representantes das comunidades das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro-Oeste, para debater, priorizar e acompanhar as principais demandas e necessidades de cada região.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.