Projeto de Lei nº 280 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
280
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana da Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição da Semana da Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a Semana da Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Manaus, a ser realizada anualmente na primeira semana útil do mês de março.
Art. 1º Fica instituída a Semana da Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Manaus, a ser realizada anualmente na primeira semana útil do mês de março.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/08/2025.
Em 20/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025)
Em 20/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025)