Projeto de Lei nº 267 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
267
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A INSTITUI o Dia Municipal da Advocacia Consumerista e dá outras providências.
Indexação
A INSTITUI o Dia Municipal da Advocacia Consumerista e dá outras providências.
Art. 1.º O Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal da Advocacia Consumerista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Agosto.
Art. 1.º O Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal da Advocacia Consumerista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Agosto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/06/2025.
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável