Projeto de Lei nº 246 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
246
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação correta de resíduos recicláveis nas escolas municipais de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação correta de resíduos recicláveis nas escolas municipais de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade do Processo de Coleta Seletiva de Lixo e resíduos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de Manaus,
com o objetivo de promover a educação ambiental e incentivar a reciclagem.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade do Processo de Coleta Seletiva de Lixo e resíduos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de Manaus,
com o objetivo de promover a educação ambiental e incentivar a reciclagem.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2025.
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (08/09/2025-16/09/2025).
Em 24/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (08/09/2025-16/09/2025).