Projeto de Lei nº 239 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
239
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Ação Cultural Jovem Poeta e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Ação Cultural Jovem Poeta e dá outras providências.
Art. 1.º Esta Lei institui, no âmbito do munícipio de Manaus, a Ação Cultural Jovem Poeta, a ser desenvolvida nos meses de abril e maio de cada ano.
Art. 1.º Esta Lei institui, no âmbito do munícipio de Manaus, a Ação Cultural Jovem Poeta, a ser desenvolvida nos meses de abril e maio de cada ano.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/06/2025.
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).
Em 18/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025).