Projeto de Lei nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o processo de escolha para Diretor das Escolas Municipais do Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o processo de escolha para Diretor das Escolas Municipais do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o processo seletivo para escolha de Diretor das Escolas Municipais do Município de Manaus por meio de eleição direta.
Art. 1º Fica instituído o processo seletivo para escolha de Diretor das Escolas Municipais do Município de Manaus por meio de eleição direta.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2025-08/07/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (19/08/2025-27/08/2025)
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2025-08/07/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (19/08/2025-27/08/2025)