Projeto de Lei nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Coleta Seletiva nas Escolas Públicas Municipais de Manaus por meio da criação e uso moeda solidária regional denominada "Tucumã" e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Coleta Seletiva nas Escolas Públicas Municipais de Manaus por meio da criação e uso moeda solidária regional denominada "Tucumã" e dá outras providências.
Art. 1. ° Fica instituído o Programa de Estímulo à Coleta Seletiva nas Escolas Públicas Municipais de Manaus, com o objetivo de promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a economia solidária por meio da criação e uso da moeda solidária regional denominada "Tucumã".
Art. 1. ° Fica instituído o Programa de Estímulo à Coleta Seletiva nas Escolas Públicas Municipais de Manaus, com o objetivo de promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a economia solidária por meio da criação e uso da moeda solidária regional denominada "Tucumã".
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:12/05/2025-19/05/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/09/2025-16/09/2025).
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:12/05/2025-19/05/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/09/2025-16/09/2025).