Projeto de Lei nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus o Disque Autismo.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de
Manaus o Disque Autismo.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Manaus o Disque Autismo, que consistirá na disponibilização de serviço de atendimento eletrônico gratuito para o recebimento de denúncias e maus-tratos e, ainda, descumprimento dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Manaus o Disque Autismo.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Manaus o Disque Autismo, que consistirá na disponibilização de serviço de atendimento eletrônico gratuito para o recebimento de denúncias e maus-tratos e, ainda, descumprimento dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Observação
Solicitado o arquivamento, pelo autor, do PL n. 190/2025, por meio do MEMORANDO N. 037/2025 – GMC.
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.