Projeto de Lei nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE, associação sem fins lucrativos, é de caráter sócio esportivo, voltada para o incentivo à prática de voleibol de quadra, futsal, Fut7, além de outras atividades esportivas e sociais, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Com sede e foro nesta cidade, sendo a sede administrativa da Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE fica na Rua Bauxita, nº 10, Bairro: Tancredo Neves, Manaus, AM, CEP: Nº 69.087-147 e seu prazo é por tempo indeterminado, inscrito no CNPJ 54.462.475/0001-29.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE, associação sem fins lucrativos, é de caráter sócio esportivo, voltada para o incentivo à prática de voleibol de quadra, futsal, Fut7, além de outras atividades esportivas e sociais, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Com sede e foro nesta cidade, sendo a sede administrativa da Associação Esportiva e Social Jogando e Educando-AESJE fica na Rua Bauxita, nº 10, Bairro: Tancredo Neves, Manaus, AM, CEP: Nº 69.087-147 e seu prazo é por tempo indeterminado, inscrito no CNPJ 54.462.475/0001-29.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 28/05/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/09/2025-16/09/2025).
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/09/2025-16/09/2025).