Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose, com a finalidade de fortalecer ações legislativas voltadas à promoção de direitos, ao enfrentamento dessas doenças e à defesa da dignidade das pessoas afetadas.
Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose, com a finalidade de fortalecer ações legislativas voltadas à promoção de direitos, ao enfrentamento dessas doenças e à defesa da dignidade das pessoas afetadas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/04/2025.
Em 28/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/06/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (25/08/2025 a 01/09/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 28/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (28/05/2025-09/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/06/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (25/08/2025 a 01/09/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.