Projeto de Lei nº 110 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

110

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Corrida de Rua como Patrimônio Imaterial do Município de Manaus, visando valorizar o esporte, incentivar o turismo e movimentar a economia, com data fixada para o Dia do Corredor Manauara.

    Indexação

    Institui a Corrida de Rua como Patrimônio Imaterial do Município de Manaus, visando valorizar o esporte, incentivar o turismo e movimentar a economia, com data fixada para o Dia do Corredor Manauara.
    Art. 1º Fica instituída a Corrida de Rua como Patrimônio Imaterial do Município de Manaus,reconhecendo sua importância cultural, esportiva e econômica para a cidade.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 09/04/2025.
    Em 09/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA: 10/04/2025-22/04/2025. Parecer Contrário.
    2ª CCJR: RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (07/05/2025-19/05/2025)
    Data Votação: 9 de Abril de 2025