Projeto de Lei nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Cândido Mariano De Apoio À Saúde Do Policial Militar-IBCM.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Cândido Mariano De Apoio À Saúde Do Policial Militar-IBCM.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR-IBCM, instituto
sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade sendo a sede administrativa do INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR fica à Rua Benjamim Constant, nº 2150, bairro Petrópolis, Município de Manaus, Estado do Amazonas, CEP nº 69.063-010, inscrito no CNPJ 52.315.382/0001-46.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública o INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR-IBCM, instituto
sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade sendo a sede administrativa do INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR fica à Rua Benjamim Constant, nº 2150, bairro Petrópolis, Município de Manaus, Estado do Amazonas, CEP nº 69.063-010, inscrito no CNPJ 52.315.382/0001-46.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/03/2025-25/03/2025. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-22/04/2025)
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/03/2025-25/03/2025. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-22/04/2025)