Projeto de Lei nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o transporte intramunicipal de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre o transporte intramunicipal de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Art. 1º Dispõe sobre o transporte intramunicipal de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Art. 1º Dispõe sobre o transporte intramunicipal de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Observação
DIAP: Em 15/04/2025, solicitado o arquivamento do PL n. 057/2025, por meio do MEMORANDO 016/2025 – GAB08.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.