Projeto de Lei nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública Casa Azul Amazônia e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública Casa Azul Amazônia e dá outras providências.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a Casa Azul Amazônia, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 32.136.641/0001-64, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua Luzia Contente, n. 92 – D. Pedro, CEP: 69.040-300
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública a Casa Azul Amazônia, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 32.136.641/0001-64, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua Luzia Contente, n. 92 – D. Pedro, CEP: 69.040-300
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2025.
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025)
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025)