Projeto de Lei nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego.
Indexação
Institui o Selo Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego, destinado às empresas que aderirem ao Programa Experiência e Emprego, promovendo a inserção no mercado de trabalho de jovens entre 16 a 24 anos.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Empresa Parceira da Cidade na Geração do Primeiro Emprego, destinado às empresas que aderirem ao Programa Experiência e Emprego, promovendo a inserção no mercado de trabalho de jovens entre 16 a 24 anos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/03/2025.
Em 10/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/03/2025-18/03/2025. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Eduardo Alfaia (08/04/2025-16/04/2025)
Em 10/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/03/2025-18/03/2025. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Eduardo Alfaia (08/04/2025-16/04/2025)