Projeto de Lei nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º A empresa responsável pelos telefones públicos (orelhões) situados no Município de Manaus deverá remover os aparelhos inativos e com defeitos.
Art. 1.º A empresa responsável pelos telefones públicos (orelhões) situados no Município de Manaus deverá remover os aparelhos inativos e com defeitos.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.