Projeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Afroamazônico de Iemanjá, realizado pela Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Bade – ATB, e dá outras providências.
Indexação
NSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Afroamazônico de Iemanjá, realizado pela Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Bade – ATB, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial de eventos do município de Manaus, o Festival Afroamazônico de Iemanjá, realizado pela Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Bade – ATB, e em colaboração com comunidades afro-amazônicas locais, lideranças religiosas e entidades culturais, além do apoio de órgãos do poder público.
Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial de eventos do município de Manaus, o Festival Afroamazônico de Iemanjá, realizado pela Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Bade – ATB, e em colaboração com comunidades afro-amazônicas locais, lideranças religiosas e entidades culturais, além do apoio de órgãos do poder público.
Observação