Projeto de Lei nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome de praça Raimundo Sena a praça localizada na rua Valentino Normando, s/nº, Bairro do São Raimundo, nesta cidade de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em lei.
Indexação
Dá nome de praça Raimundo Sena a praça localizada na rua Valentino Normando, s/nº, Bairro do São Raimundo, nesta cidade de Manaus/AM, ainda sem
denominação fixada em lei.
Art. 1º - Denomina-se como Praça Raimundo Sena, a praça localizada na Rua Valentino Normando, s/nº, Bairro São Raimundo, no Município de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em Lei.
denominação fixada em lei.
Art. 1º - Denomina-se como Praça Raimundo Sena, a praça localizada na Rua Valentino Normando, s/nº, Bairro São Raimundo, no Município de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/05/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (16/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.
Em 07/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Profª Jacqueline (16/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/06/2025.