Projeto de Resolução nº 1 de 2025

Altera a redação dos incisos X e XXV, do art. 35 e a do art. 57-C, e ACRESCENTA o inciso XXV, ao art. 35, e ao art. 57-D, ao Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

Altera a redação dos incisos X e XXV, do art. 35 e a do art. 57-C, e ACRESCENTA o inciso XXV, ao art. 35, e ao art. 57-D, ao Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

DELIBERAÇÃO: 12/02/2025.
Em 12/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (17/02/2025-24/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/02/2025.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.