Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Contas Prefeito Alfredo Nascimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Prestação de Contas do Executivo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 1998, de responsabilidade do Prefeito Alfredo Pereira do Nascimento.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 1998, de responsabilidade do Prefeito Alfredo Pereira do Nascimento.
Observação
Deliberação: 17.04.2017
Na PROCURADORIA: (19.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (27.11.2017). Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (27.11.2017) Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.12.2017 foi concedido Vistas aos Vereadores Marco Antônio - Chico Preto, Plínio Valério e Marcel Alexandre. Na reunião do dia 20.12.2017 o Plenário acatou os pareceres da 2.ª e 3.ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
PROMULGADO
Decreto Legislativo n. 400 de 20.12.2017 - e-DOLM d2 26.12.2017(Ed. 805).
Na PROCURADORIA: (19.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (27.11.2017). Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (27.11.2017) Na reunião do dia 05.12.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.12.2017 foi concedido Vistas aos Vereadores Marco Antônio - Chico Preto, Plínio Valério e Marcel Alexandre. Na reunião do dia 20.12.2017 o Plenário acatou os pareceres da 2.ª e 3.ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
PROMULGADO
Decreto Legislativo n. 400 de 20.12.2017 - e-DOLM d2 26.12.2017(Ed. 805).
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