Projeto de Lei nº 345 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
345
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 14/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 19/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 28/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Em 30/10/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 04/11/2024.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 23/06/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVRB
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 19/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 28/08/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Em 30/10/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 04/11/2024.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 23/06/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVRB