Projeto de Lei nº 343 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
343
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de gratuidade aos professores municipais de Manaus nas sessões de cinema, teatro, shows e eventos culturais em salas e casas de espetáculos, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de gratuidade aos professores municipais de Manaus nas sessões de cinema, teatro, shows e eventos culturais em salas e casas de espetáculos, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2024.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Fransuá (19/8/2024 a 27/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVRB
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (31/03/2025-07/04/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia da 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/10/2025-20/10/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Fransuá (19/8/2024 a 27/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVRB
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (31/03/2025-07/04/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia da 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/10/2025-20/10/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.