Projeto de Lei nº 304 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
304
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, supermercados, padarias, livrarias e assemelhados, bem como naqueles que prestam serviços, tais como cinema, teatro, estádios e demais serviços no Município de Manaus.
Indexação
Institui atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, supermercados, padarias, livrarias e assemelhados, bem como naqueles que prestam serviços, tais como cinema, teatro, estádios e demais serviços no Município de Manaus.
Observação