Projeto de Lei nº 300 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
300
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Quadro Suplementar Servidores do Município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa do Executivo Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Quadro Suplementar nos Órgãos da Prefeitura de Manaus.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer contrário.
Na reunião do dia 14/8/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (14/8/2024 a 21/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer contrário.
Na reunião do dia 14/8/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (14/8/2024 a 21/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.