Projeto de Lei nº 298 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
298
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no Município de Manaus.
Indexação
Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no Município de Manaus.
Observação
Em 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada em 2024.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.