Projeto de Lei nº 294 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
294
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI o leite de cabra e as carnes de caprino e ovino na merenda escolar dos alunos da rede pública do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INCLUI o leite de cabra e as carnes de caprino e ovino na merenda escolar dos alunos da rede pública do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2024.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (6/8/2024 à 14/8/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 012/2025 - GVJO.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (6/8/2024 à 14/8/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 05/06/2025 a 11/06/2025.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (6/8/2024 à 14/8/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 012/2025 - GVJO.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (6/8/2024 à 14/8/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 05/06/2025 a 11/06/2025.