Projeto de Lei nº 268 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
268
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Auxílio Municipal "Cuidador Legal" para familiares dedicados ao cuidado de pacientes crônicos e acamados com renda limitada no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Auxílio Municipal "Cuidador Legal" para familiares dedicados ao cuidado de pacientes crônicos e acamados com renda limitada no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/06/2024.
Em 03/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/6/2024 a 11/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (25/6/2024 a 3/7/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 03/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/6/2024 a 11/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (25/6/2024 a 3/7/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.