Projeto de Lei nº 255 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
255
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO CONEXÃO BRASIL, e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO CONEXÃO BRASIL, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/05/2024.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (6/6/2024 a 17/6/2024).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 031/2024 de 11.06.2024. Encaminhado para o Arquivo Legislativo.
ARQUIVADO.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (6/6/2024 a 17/6/2024).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 031/2024 de 11.06.2024. Encaminhado para o Arquivo Legislativo.
ARQUIVADO.