Projeto de Lei nº 254 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
254
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o artigo 6° e seguintes na lei ordinária nº 1.616, de 17 de junho de 1982, a fim de prevê guarda, proteção, conservação, restauração e preservação de todo e qualquer documento referente à história do Município de Manaus.
Indexação
ACRESCENTA o artigo 6° e seguintes na lei ordinária nº 1.616, de 17 de junho de 1982, a fim de prevê guarda, proteção, conservação, restauração e preservação de todo e qualquer documento referente à história do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (27/8/2024 a 4/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (27/8/2024 a 4/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.