Projeto de Lei nº 223 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
223
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Social e Direito da Cidadania - IASDC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Social e Direito da Cidadania - IASDC.
Observação
Em 15/04/2024: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor no momento da votação. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 24/04/2024. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2024 a 3/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 21/02/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário. Concedida vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento, na reunião ordinária do dia 16/04/2025.
DELIBERAÇÃO: 24/04/2024. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2024 a 3/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 21/02/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário. Concedida vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento, na reunião ordinária do dia 16/04/2025.