Projeto de Lei nº 222 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
222
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Chama do Bem da Amazônia.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Chama do Bem da Amazônia.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/05/2024.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (17/5/2024 a 27/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer contrário. Retirado de pauta a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 30/04/2025.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (17/5/2024 a 27/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer contrário. Retirado de pauta a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 30/04/2025.