Projeto de Lei nº 209 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
209
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Campanha Permanente de divulgação de procedimentos proibidos na prática médico-veterinária.
Indexação
Institui Campanha Permanente de divulgação de procedimentos proibidos na prática médico-veterinária.
Observação
Em 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada em 2024.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.