Projeto de Lei nº 126 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
126
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
126
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/04/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/04/2021.
Aprovado pedido de REGIME DE URGÊNCIA com voto contrário do Vereador AMOM.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 12/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/04/2021-14/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (13/04/2021-14/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Aprovado pedido de REGIME DE URGÊNCIA com voto contrário do Vereador AMOM.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 12/04/2021-13/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/04/2021-14/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (13/04/2021-14/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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