Projeto de Lei nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, e dá outras providências.
Observação
Em 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada ao final da sessão legislativa de 2024.