Tramitações (Projeto de Lei nº 42 de 2024)
Total de Tramitações: 25
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição aprovada |
| 08/09/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 03/09/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
| 03/09/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 04/06/2025 | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 02/06/2025 | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Aguardando reunião da Comissão |
| 14/04/2025 | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Elaboração de parecer do relator |
| 09/04/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 09/04/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 07/04/2025 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |